TRF2 - 5003220-92.2023.4.02.5117

30/06/2025 13:31

Baixa Definitiva

30/06/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025 19:22

Conclusos para julgamento

04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

16/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

15/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025 14:48

Juntada de Petição

12/05/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

09/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

09/05/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

28/04/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025 13:19

Determinada a intimação

25/04/2025 01:09

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/03/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 22:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/03/2025 21:54

Juntada de Petição

24/03/2025 18:44

Determinada a intimação

23/03/2025 20:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/02/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:22

Determinada a intimação

12/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO03

12/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:41

Despacho

14/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

12/11/2024 15:36

Juntada de Petição

24/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

25/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2024 21:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

18/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

08/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 13/03/2024 Número de referência: 1156620

12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 14:08

Determinada a intimação

12/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

11/03/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

15/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 12:12

Julgado procedente o pedido

21/01/2024 21:54

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)

21/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento

21/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 09:25

Determinada a intimação

09/06/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023 16:11

Juntada de Petição

09/05/2023 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023 21:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/04/2023 15:42

Determinada a intimação

25/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/04/2023 17:19:51)

24/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/04/2023 15:24:22)

20/04/2023 22:31

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

18/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2023 13:03

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio