10/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000330-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIANE DE PAULA PEREIRAADVOGADO(A): HERON FELIPE DE OLIVEIRA (OAB ES016514) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123256-28.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIANE DE PAULA PEREIRA)
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000330-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIANE DE PAULA PEREIRAADVOGADO(A): HERON FELIPE DE OLIVEIRA (OAB ES016514) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-37 processada no TRF2 com o no. 51232562820254029666/TRF (HERON FELIPE DE OLIVEIRA)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-37 processada no TRF2 com o no. 51232562820254029666/TRF (FLAVIANE DE PAULA PEREIRA)
05/05/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-37
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 23:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-37
21/02/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/01/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 09:16

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
16/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 10:29

Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:41

Determinada a intimação
02/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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