27/08/2025 08:36

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:42

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/06/2025 18:33

Determinada a intimação
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-88.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: DALVA TOREZANI QUADRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/05/2025 - RECURSO INOMINADO
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-88.2025.4.02.5006/ESAUTOR: DALVA TOREZANI QUADRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.

CONCEDO a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para que cesse, em definitivo, o desconto mensal com comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento.

Decreto a revelia do CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:47

Juntado(a)
29/03/2025 00:26

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:39

Determinada a citação
20/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:31

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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