08/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-70.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO STOFELESADVOGADO(A): JAQUELINE ROCHA GIORI (OAB ES019931)ADVOGADO(A): JOICE CALEGARI (OAB ES036177)SENTENÇAAnte o exposto, considerada a ausência de interesse de agir da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 17:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO STOFELESADVOGADO(A): JAQUELINE ROCHA GIORI (OAB ES019931)ADVOGADO(A): JOICE CALEGARI (OAB ES036177) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 5º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Isto significa que tanto os atos (audiências, etc.), como eventual atendimento ocorrerão de maneira virtual, por intermédio de aplicativos de videochamadas.

Sendo assim, cabe à parte autora, querendo, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, transcrito a seguir: Art. 6º Os processos serão redistribuídos, automaticamente, na forma estabelecida no artigo 4º, devendo as partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão. § 1º A oposição prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelo juízo do Núcleo 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído.

Além disso, caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone(s) celular(es) de contato, bem como de seu advogado, se assistida, nos termos do art. 5º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, apresentando cópia do requerimento administrativo de revisão do benefício, tendo em vista que o PPP do evento 1, PPP8 não foi juntado ao processo de concessão administrativa do benefício.

Cumprido, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).
15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Determinada a citação
15/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:58

Juntada de Petição
06/05/2025 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
06/05/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091899-82.2024.4.02.5101

Ilma Emidio de Lima Fontana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002504-39.2025.4.02.5006

Saney Fernandes Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006737-24.2021.4.02.5102

Fausto Augusto Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000984-87.2024.4.02.5003

Fabiano da Cruz de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5000245-71.2025.4.02.5103

Maria Ilda Pereira Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo