28/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-11 processada no TRF2 com o no. 51685189820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-11 processada no TRF2 com o no. 51685171620254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-11 processada no TRF2 com o no. 51685171620254029666/TRF (MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS)
27/08/2025 13:05

Despacho
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-11
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-11
02/07/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017334-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, diante da juntada aos autos do Contrato de Prestação de Serviços, defiro o destaque de 30 % dos honorários contratuais.

Noutro giro, a despeito dos argumentos da parte autora, indefiro o requerimento formulado no evento 75, na medida em que a regra constitucional é a publicidade processual, sendo o sigilo medida de exceção.

Não bastasse, o próprio sistema Eproc traz mecanismos que restringem o acesso apenas para as parte e advogados. À Secretaria para expedir RPV.
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Determinada a intimação
26/05/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição
22/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:34

Determinada a intimação
11/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:32

Determinada a intimação
08/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
07/03/2025 17:32

Despacho
07/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:40

Determinada a intimação
21/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 20:05

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/11/2024 18:24

Determinada a intimação
27/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:35

Determinada a intimação
24/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS <br/> Data: 07/05/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO ED
28/03/2024 14:30

Juntada de Petição
28/03/2024 14:28

Juntada de Petição
28/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:39

Determinada a intimação
22/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2024 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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