STJ - 5000373-26.2020.4.02.9999

01/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

17/04/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346834/2023

17/04/2023 17:06

Protocolizada Petição 346834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

04/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 22:51

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2023 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

20/01/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/01/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO