05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 08:16

Determinada a intimação
20/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016251-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WERNER CARILO SILVAADVOGADO(A): SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR (OAB RJ138367) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do autor para que cumpra, corretamente, a determinação da decisão do evento 28, apresentando separadamente a soma das competência referentes ao valor principal e a soma das competências referentes aos juros (Selic), sob pena de arquivamento do feito, com baixa na distribuição.

Prazo de 15 dias.

Cumprido, prossiga-se nos termos da decisão do evento 28.
25/06/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 15:45

Determinada a intimação
25/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:19

Determinada a intimação
24/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 12:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016251-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WERNER CARILO SILVAADVOGADO(A): SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR (OAB RJ138367)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC c/c art. 165, I do CTN, para nos termos da fundamentação supra, condenar a União Federal/Fazenda Nacional, a repetir à parte autora as importâncias que foram descontadas a título de contribuição previdenciária, acima do limite legal, observando-se o prazo prescricional quinquenal, contado retroativamente a partir da data do ajuizamento da presente demanda, em 19/02/2025.
26/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 18:05

Juntada de Petição
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:20

Determinada a intimação
21/02/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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