STJ - 0148568-58.2015.4.02.5102

04/08/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 00:00

Intimação

22/02/2022 22:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2022 22:34

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 564775/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0564775 - AgInt no AREsp 1827323 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de FLUMINENSE INDUSTRIAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564775/2021 - AgInt no AREsp 1827323/RJ

03/12/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564775/2021 - AgInt no AREsp 1827323/RJ

20/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 503/512

20/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 519408/2021 - EDcl

17/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0519408 - EDcl no AREsp 1827323 - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 19:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos - Petição Nº 2021/00519408 - EDcl no AREsp 1827323

15/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/09/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564775/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 564775/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564775/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

15/06/2021 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 564775/2021

15/06/2021 19:33

Protocolizada Petição 564775/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

14/06/2021 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para FLUMINENSE INDUSTRIAL S/A apresentar resposta à petição n. 519408/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

14/06/2021 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557326/2021

14/06/2021 09:37

Protocolizada Petição 557326/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2021 Petição Nº 519408/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 519408/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

01/06/2021 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 519408/2021

01/06/2021 22:27

Protocolizada Petição 519408/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021

27/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 22:30

Conheço do agravo de FLUMINENSE INDUSTRIAL S/A para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/02/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO