TRF2 - 5005198-55.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MARCIO CARVALHO NOBRE

CPF *50.***.*07-13

Advogados

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB: 128605/RJ

CPF *67.***.*47-68

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA

OAB: 227721/RJ

CPF *47.***.*25-96

ADRIANA PEREIRA LEMOS

OAB: 197908/RJ

CPF *24.***.*00-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 31/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2025 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:39

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 19:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/07/2025 06:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37

  • 11/07/2025 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 11/7/2025

  • 11/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 29/06/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005198-55.2023.4.02.5101/RJRECORRIDO: LEANDRO MARCIO CARVALHO NOBRE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, nos termos do NCPC, art. 487, I, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, condenando o INSS a conceder o benefício de amparo social à parte autora desde a DER ( ), nos termos da fundamentação supra.

  • 06/06/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:53

    Conhecido o recurso e não provido

  • 19/05/2025 00:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 26/07/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/07/2024 10:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/06/2024 05:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/06/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/06/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/12/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 12/12/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 19:10

    Despacho

  • 06/11/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 15:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/10/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:47

    Despacho

  • 12/09/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/08/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 20:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2023 04:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 17:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO MARCIO CARVALHO NOBRE <br/> Data: 07/06/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L

  • 18/05/2023 16:58

    Despacho

  • 18/05/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:16

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 11:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/03/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO MARCIO CARVALHO NOBRE <br/> Data: 11/05/2023 às 11:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BR

  • 23/03/2023 10:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/03/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 08:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 10:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 11:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/02/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIOJE07S)

  • 09/02/2023 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/02/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:10

    Declarada incompetência

  • 07/02/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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