22/08/2025 12:22

Juntada de Petição
22/08/2025 12:21

Juntada de Petição
01/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 18:54

Juntada de Petição
17/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:48

Determinada a intimação
10/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002395-64.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: GEISON ALMEIDA BARROSADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:46

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 06:53

Juntada de Petição
27/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2022 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2022 14:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
18/02/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/02/2022 11:09

Juntada de Petição
18/02/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/02/2022 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/01/2022 13:48

Juntada de Petição
27/01/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 3
27/01/2022 15:42

Despacho
27/01/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
05/08/2021 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
03/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2021 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2021 10:34

Juntada de Petição
28/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2021 13:20

Conclusos para julgamento
06/07/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2021 10:14

Juntada de Petição
02/07/2021 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:24

Decisão interlocutória
31/05/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 11:53

Decisão interlocutória
28/04/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00