14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 17:30

Juntada de Petição
27/08/2025 09:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 19 e 20
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
29/05/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002458-50.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE: INGRID HELMER SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)IMPETRANTE: ANA LUIZA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Gerência Executiva (evento 16, DOC1), intime-se o impetrante para se manifestar sobre a possível perda do objeto e esclarecer, de forma fundamentada, se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito no prazo de 10 (dez) dias.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:00

Determinada a intimação
21/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002458-50.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE: INGRID HELMER SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)IMPETRANTE: ANA LUIZA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Defiro parcialmente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, no âmbito deste primeiro grau de jurisdição, para tão somente beneficiar a parte Autora em relação às hipóteses compreendidas nos itens I, III e VII do § 1º do citado dispositivo, em face da análise dos documentos apresentados na petição inicial.

Quanto ao pedido de concessão de medida liminar, não vislumbro, no caso em tela, a existência do perigo na demora.

Vale dizer que a referida medida somente deve ser efetivada quando houver efetivo risco de perecimento do direito pleiteado com a demora na prestação jurisdicional definitiva, não bastando, para tanto, a alegação, em abstrato, de prejuízos patrimoniais ou de eventuais consequências que o(a) Impetrante poderá vir a sofrer caso não lhe seja concedida a liminar pretendida.

Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito da ação de mandado de segurança, por sua natureza, célere, o direito ora invocado ficará devidamente resguardado na hipótese de o pedido ser julgado procedente quando da prolação da sentença.

Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar formulado na petição inicial.

Intime-se.

Notifique-se a Autoridade Coatora para, em 10 dias, prestar as suas informações, com fulcro no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009, devendo trazer, na mesma oportunidade, cópia integral do processo administrativo referente à demanda.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente feito, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei do Mandado de Segurança.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.
15/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESSER01F)
14/05/2025 14:43

Declarada incompetência
14/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
14/05/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039303-87.2025.4.02.5101

Priscila de Araujo Vialle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075437-50.2024.4.02.5101

Andrea Vitorino da Rocha Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039749-90.2025.4.02.5101

Jose da Costa Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002364-44.2021.4.02.5103

Otemilson Cabral Valerio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5080710-44.2023.4.02.5101

Jacyra Faria Salgado Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo