TRF2 - 5002364-44.2021.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 16:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-00
-
12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002364-44.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: OTEMILSON CABRAL VALERIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 92 - 26/06/2025 - Determinada a intimação -
10/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
10/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:29
Determinada a intimação
-
26/06/2025 13:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/06/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:09
Determinada a intimação
-
27/05/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 17:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
27/05/2025 17:46
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
14/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 14:38
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 11:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2022 16:11
Juntada de Petição
-
02/09/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/09/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 11:20
Recebidos os autos - TNU
-
15/03/2022 16:19
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
15/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/02/2022 12:37
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 09:14
Decisão interlocutória
-
22/02/2022 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2022 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/02/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2022 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2022 11:07
Juntada de Petição
-
18/02/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 18:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
17/02/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/10/2021 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
19/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2021 11:50
Juntada de Petição
-
15/09/2021 06:40
Juntada de Petição
-
15/09/2021 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2021 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2021 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2021 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2021 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/08/2021 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
11/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2021 03:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2021 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2021 07:21
Juntada de Petição
-
09/07/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2021 13:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/07/2021 11:05
Conclusos para julgamento
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/06/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 09:23
Juntada de Petição
-
16/06/2021 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/06/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 14:26
Determinada a intimação
-
28/04/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 02:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000837-79.2025.4.02.5115
Rayana de Souza Brochado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 15:34
Processo nº 5038584-08.2025.4.02.5101
Gerlane Goncalves da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039303-87.2025.4.02.5101
Priscila de Araujo Vialle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075437-50.2024.4.02.5101
Andrea Vitorino da Rocha Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039749-90.2025.4.02.5101
Jose da Costa Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00