18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039749-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DA COSTA NUNESADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).

Honorários de sucumbência: sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de dez dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º, c/c; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
08/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
22/06/2025 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039749-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DA COSTA NUNESADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, o autor optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando a conclusão do laudo pericial, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Dê-se vista às partes sobre o laudo pericial do evento 16, LAUDPERI1 e cite-se o INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:25

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
09/06/2025 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
15/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DA COSTA NUNES <br/> Data: 09/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
06/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
05/05/2025 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 18:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2025 21:56

Juntado(a)
04/05/2025 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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