18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040569-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SHEILA PIMENTEL DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).

Honorários de sucumbência: sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de dez dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º, c/c; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040569-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA PIMENTEL DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, o autor optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando a conclusão do laudo pericial, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Dê-se vista às partes sobre o laudo pericial do evento 17, LAUDPERI1 e cite-se o INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:25

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 22:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
08/06/2025 22:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 13:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:00

Perícia designada - <br/>Periciado: SHEILA PIMENTEL DOS SANTOS <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
07/05/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
07/05/2025 04:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:52

Juntado(a)
06/05/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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