12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093386-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: GIOVANE PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-02
18/07/2025 19:16

Despacho
18/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093386-24.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIOVANE PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093386-24.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GIOVANE PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Determinada a intimação
26/05/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 13:11

Determinada a intimação
28/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
28/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição
04/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 19:25

Conclusos para julgamento
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:57

Determinada a intimação
15/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:25

Determinada a intimação
21/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:11

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 12:37

Juntado(a)
29/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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