13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 11:11

Juntada de Petição
09/08/2025 13:53

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:43

Determinada a intimação
10/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110946-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO SEBASTIAO DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Determinada a intimação
27/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:18

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição
16/05/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:15

Transitado em Julgado
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Homologada a Transação
14/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:59

Juntada de Petição
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
28/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 15:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 12:27

Juntada de Petição
17/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO SEBASTIAO DE MEDEIROS <br/> Data: 07/04/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVA
18/02/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
30/01/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:42

Determinada a intimação
21/01/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 06:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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