TRF2 - 5007398-63.2022.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-77
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007398-63.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: TERCIO LUIZ PAES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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11/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-77
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11/08/2025 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2025 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 14:13
Juntada de Petição
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27/06/2025 14:12
Juntada de Petição
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26/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:31
Determinada a intimação
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26/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/05/2025 12:05
Juntada de Petição
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29/05/2025 11:53
Juntada de Petição
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007398-63.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: TERCIO LUIZ PAES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
28/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:09
Determinada a intimação
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27/05/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 17:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
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27/05/2025 17:04
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 13:40
Negado seguimento a Recurso
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31/03/2025 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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31/03/2025 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 15:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/07/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/05/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/04/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2023 06:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
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04/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/03/2023 16:56
Juntada de Petição
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03/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
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24/02/2023 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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24/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 18
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31/01/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 16:12
Juntada de Petição
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26/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2023 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 09:06
Conclusos para julgamento
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05/12/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/12/2022 10:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2022 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2022 14:10
Decisão interlocutória
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28/10/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 11:17
Decisão interlocutória
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17/10/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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