13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição
05/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:52

Determinada a intimação
05/08/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005415-92.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: LUCIANO LOPES DINIZADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:43

Juntada de Petição
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 08:37

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005415-92.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANO LOPES DINIZADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:19

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/10/2023 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/10/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/08/2023 09:46

Juntada de Petição
22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/07/2023 20:20

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:12

Juntada de Petição
06/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 13:05

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:07

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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