TRF2 - 5010321-46.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010321-46.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010321-46.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELIAS DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/06/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2025 13:28
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2025 09:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 14:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/05/2025 14:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2025 13:58
Intimado em Secretaria
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 15/05/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxi
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/02/2025 14:11
Juntada de Petição
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30/01/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 15:58
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 14:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2025 13:59
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 17:12
Determinada a intimação
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12/12/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 15:31
Juntada de Petição
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11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 09:28
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/11/2024 04:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/11/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2024 19:17
Determinada a intimação
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04/11/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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