28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003292-24.2023.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE AMARO BASTOS INACIOADVOGADO(A): VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 15:17

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
26/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 09:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/04/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 16:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 16:57

Juntada de Petição
19/04/2023 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:49

Determinada a intimação
17/04/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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