07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
25/07/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 18:23

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004975-71.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA FERNANDA FERREIRAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Concessão Categoria do segurado ----- ( ) Segurado Especial ( x ) Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 04/07/2024 ( x ) data de entrada do requerimento administrativo DIP 01/05/2025 A parte autora deverá submeter-se aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissional prescrito pelo INSS.

A não aderência ou abandono do programa de reabilitação profissional gerará a suspensão do benefício nos termos do art. 101 da Lei 8.213/91.
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:24

Homologada a Transação
27/05/2025 21:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FERNANDA FERREIRA <br/> Data: 21/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:59

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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