07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
25/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 18:39

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-14.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIANO RAMOS SOARESADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Concessão Categoria do seguro ( x) Seguro Especial ( ) Outros Nota ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 01/05/2024 ( X ) dados deda DII MERGULHAR 01/05/2025 DCB ----- A parte autora deverá submeter-se aos procedimentos específicos ao programa de reabilitação profissional prescrito pelo INSS.

A não aderência ou abandono do programa de reabilitação profissional gerará a suspensão do benefício nos termos do art. 101 da Lei 8.213/91.
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:24

Homologada a Transação
28/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO RAMOS SOARES <br/> Data: 21/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - té
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 21:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESSMT01S)
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 22:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:42

Declarada incompetência
11/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 08:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
08/11/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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