TRF2 - 5007561-29.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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07/09/2022 12:43
Juntada de Certidão
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/07/2022 21:55
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/07/2022 20:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007561-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIVIA B F SILVA (OAB SP169042) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
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29/01/2021 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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29/01/2021 18:19
Lavrada Certidão
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29/01/2021 18:19
Julgamento - Retirado de Pauta
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29/01/2021 18:08
Juntada de Petição
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28/01/2021 14:13
Lavrada Certidão
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28/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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17/12/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2020 14:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
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16/12/2020 14:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/09/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2020 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 14:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2020 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 50031977920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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