17/09/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
17/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:25

Despacho
30/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037785-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LOURIVAL KUSTERADVOGADO(A): YASMIM ALVARENGA PEREIRA (OAB ES037402) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para ciência e manifestação acerca dos documentos apresentados pela UNIÃO buscando comprovar o atendimento da tutela de urgência estabelecida no feito (evento 195).

Prazo: 5 (cinco) dias.
21/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:17

Determinada a intimação
21/07/2025 09:03

Juntada de Petição
14/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 18:57

Juntada de Petição
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
08/07/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2025 14:36

Determinada a intimação
04/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
01/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 18:12

Determinada a intimação
30/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
26/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037785-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LOURIVAL KUSTERADVOGADO(A): YASMIM ALVARENGA PEREIRA (OAB ES037402) DESPACHO/DECISÃO Considerando os novos documentos médicos apresentados pelo Autor (evento 164), intime-se a UNIÃO, com urgência (PLANTÃO URGENTE), para que, no prazo de 5 (cinco) dias simples: 1) tome ciência daqueles documentos; 2) comprove a entrega do medicamento PEMBROLIZUMABE no CACON do Hospital Santa Rita de Cássia (local em que o Autor realiza o seu tratamento) ou efetue o depósito judicial do valor necessário à aquisição daquele por, pelo menos, 3 (três) meses; e 3) caso não cumpra as determinações do item “2”, informe os dados bancários da conta onde deverá ser feito o bloqueio da quantia necessária à aquisição do medicamento, nos termos do art. 10 da Recomendação n° 146/2023 do CNJ.

Art. 10.

O valor necessário à aquisição e dispensação judicial será depositado, bloqueado ou sequestrado em conta dos entes devedores. § 1º Caberá ao demandado a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da decisão em prazo razoável, não se recomendando ao juízo a adoção imediata de medidas como bloqueio de valores ou sequestro. § 2º O ente público responsável que informar a impossibilidade do cumprimento in natura depositará o valor, ou pleiteará que seja feito o bloqueio em suas próprias contas, informando os dados bancários da conta a ser bloqueada.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:54

Determinada a intimação
10/06/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037785-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LOURIVAL KUSTERADVOGADO(A): YASMIM ALVARENGA PEREIRA (OAB ES037402) DESPACHO/DECISÃO O Autor requer: “a) Seja determinada, com a urgência que o caso exige, a intimação da União Federal para que informe se realizará, por seus próprios meios, a aquisição do medicamento PEMBROLIZUMABE e providenciará sua entrega direta ao Hospital Santa Rita de Cássia, em estrito cumprimento à decisão proferida no evento 58, garantindo-se, assim, a continuidade do tratamento, conforme prescrição médica vigente (18 ciclos, a cada 21 dias); b) Subsidiariamente, caso a União opte pela continuidade do fornecimento mediante depósito, que este seja efetuado de forma imediata, em valor suficiente para aquisição das próximas doses, e creditado diretamente em favor do Hospital Santa Rita de Cássia, de modo a evitar qualquer interrupção no tratamento, medida imprescindível à preservação da vida e da integridade física do Autor” (fl. 157).

Indefiro, por ora, os pedidos em questão, uma vez que a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência condicionou o fornecimento contínuo do medicamento PEMBROLIZUMABE à apresentação trimestral de documentos médicos que atestem a necessidade/utilidade da manutenção da terapia (evento 58), não tendo o Autor acostado tais documentos.

Destaque-se, ainda, que esta medida é necessária para permitir um melhor controle judicial e dos Entes Públicos na dispensação do fármaco, tendo em vista a possibilidade de ocorrência de efeitos colaterais e/ou perda da eficácia do tratamento, o que culminaria na interrupção da sua administração a qualquer tempo.

Sendo assim, deverá o Autor apresentar “prescrição, exames e relatórios médicos” atualizados ratificando a efetividade e a necessidade de continuidade do tratamento, nos termos do art. 14 da Recomendação n° 146/2023 do CNJ.

Art. 14.

O juízo determinará que a parte autora apresente, periodicamente, prescrição, exames e relatórios médicos para fins de monitoramento dos resultados do tratamento judicializado.
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:19

Juntada de Petição
26/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151
23/05/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
23/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000532420254020000/TRF2
18/05/2025 23:03

Juntada de Petição
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:33

Decisão interlocutória
01/04/2025 13:41

Juntado(a)
21/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
20/03/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000532420254020000/TRF2
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/02/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 18:48

Expedição de ofício
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:01

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:58

Juntado(a)
19/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:48

Juntado(a)
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 122
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/02/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/02/2025 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
13/02/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
13/02/2025 16:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
13/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:02

Determinada a intimação
13/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição
12/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 15:57

Decisão interlocutória
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 14:07

Juntado(a)
06/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 13:01

Determinada a intimação
06/02/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 18:35

Juntado(a)
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
31/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
31/01/2025 15:26

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
31/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 10:30

Decisão interlocutória
29/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2025 16:58:38)
28/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 18:05

Despacho
24/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:29

Juntada de Petição
24/01/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 15:20

Juntado(a)
21/01/2025 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 17:17

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/01/2025 16:32

Decisão interlocutória
21/01/2025 13:46

Juntado(a)
21/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:29

Juntada de Petição
21/01/2025 12:45

Juntada de Petição
09/01/2025 03:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000532420254020000/TRF2
08/01/2025 10:52

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000532420254020000/TRF2
20/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:02

Concedida a tutela provisória
18/12/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 09:38

Juntada de Petição
17/12/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 15:48

Intimado em Secretaria
17/12/2024 15:47

Juntado(a)
17/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 18:11

Juntado(a)
16/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 17:06

Determinada a intimação
16/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 15:32

Juntado(a)
13/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/12/2024 13:55

Determinada a intimação
10/12/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 12:17

Intimado em Secretaria
27/11/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 18:05

Juntada de Petição
27/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:22

Juntado(a)
22/11/2024 15:43

Juntado(a)
22/11/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 14:56

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/11/2024 14:25

Juntado(a)
21/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:37

Determinada a intimação
21/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
18/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:39

Determinada a intimação
18/11/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062728-22.2020.4.02.5101

Adonai Esthetique - Servicos e Comercio ...

Daiane Fernandes Mendonca

Advogado: Danilo Marques Pardi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5062728-22.2020.4.02.5101

Talita Naiara Luzianos de Almeida Furlan...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5003446-81.2019.4.02.5006

Maria Perpetuo Socorro de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 23:56

Exibir Processo

Processo nº 5001914-51.2024.4.02.5118

Lucas Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5001345-34.2025.4.02.5112

Sandro Marcos Vincis Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo