STJ - 5077571-55.2021.4.02.5101

23/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857913/2023

29/08/2023 16:50

Protocolizada Petição 857913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 828577/2023 - DESIS

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828577 - DESIS no AREsp 2360094 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 19:30

Extinto o processo por desistência

22/08/2023 21:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 828577/2023

22/08/2023 21:44

Protocolizada Petição 828577/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/08/2023

07/08/2023 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO