09/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002492-62.2024.4.02.5005/ESAUTOR: SEBASTIAO SOARES FILHOADVOGADO(A): JULIANA RUBIM SOARES (OAB ES027972)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 07:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:23

Determinada a intimação
10/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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