TRF2 - 5017633-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017633-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL VOLTERRA ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/08/2022 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2022 17:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/08/2022 17:27
Juntada de Petição
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29/07/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
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28/06/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017633-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL VOLTERRA ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
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24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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26/01/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/01/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2022 07:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/01/2022 07:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2022 07:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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10/01/2022 20:25
Juntada de Petição
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2021 16:39
Decisão interlocutória
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10/12/2021 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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