29/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:39

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045772-91.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE MATOS CAVALCANTEADVOGADO(A): FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (OAB RJ085013)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
05/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2021 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2021 11:58

Juntada de Petição
01/06/2021 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2021 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:11

Determinada a intimação
27/05/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOJE02F)
27/05/2021 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/05/2021 22:01

Declarada incompetência
26/05/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 11:46

Determinada a intimação
25/05/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 20:21

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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