12/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021150-40.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (REQUERIDO)RECORRIDO: TATIANA PIRES CORREA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE MARIA NASCIMENTO (OAB RJ141690)INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHIADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAESADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO QUANTO À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

RESPONSABILIDADE DA UNESA PELO ACERVO ACADÊMICO RESIDUAL E PELA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.

MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO.

PRETENSÃO DE REFORMA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

REJEIÇÃO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/08/2025 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 128
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021150-40.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (REQUERIDO)RECORRIDO: TATIANA PIRES CORREA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE MARIA NASCIMENTO (OAB RJ141690)INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHIADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAESADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL.

RECURSO INOMINADO.

DESACREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA DE ACERVO ACADÊMICO.

RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE DIPLOMA.

RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Custas recolhidas.

Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021150-40.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (REQUERIDO)RECORRIDO: TATIANA PIRES CORREA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE MARIA NASCIMENTO (OAB RJ141690)INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHIADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAESADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 73
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 17:47

Juntada de Petição
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,52 em 18/12/2024 Número de referência: 1264727
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
05/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 22:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL LTDA (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
14/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 19:40

Juntada de Petição
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
28/06/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 22:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 22:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTARES EDUCACIONAL LTDA - EXCLUÍDA
25/06/2024 21:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/06/2024 21:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:16

Determinada a intimação
14/05/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIOJE02F)
15/04/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PETIÇÃO CÍVEL
15/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:28

Declarada incompetência
03/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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