TRF2 - 5009332-56.2022.4.02.5103

09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2025 14:03

Juntada de Petição

26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:31

Determinada a intimação

26/06/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 12:25

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Determinada a intimação

27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:26

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/05/2023 11:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

03/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

22/03/2023 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

13/03/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/03/2023 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/03/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 13:29

Juntada de Petição

14/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 13:11

Julgado procedente o pedido

13/02/2023 15:24

Conclusos para julgamento

13/02/2023 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023 14:15

Juntada de Petição

03/02/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 12:45

Determinada a intimação

08/12/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 16:33

Distribuído por sorteio