TRF2 - 5000668-87.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:57
Juntado(a)
-
10/09/2025 18:16
Juntado(a)
-
09/09/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2025 12:14
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
-
09/09/2025 12:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRACIANA ASTOLPHO SANTOS SOARES - NORMAL
-
08/09/2025 17:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
-
08/09/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2025 13:08
Juntado(a)
-
04/09/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000668-87.2025.4.02.9999/ES APELADO: HECTOR GABRIEL ASTOLPHO SOARESADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra a r. sentença proferida pleo MM.
Juiz de Direito da Vara Única de Apiacá/ES, que julgou procedentes os pedidos de concessão de benefício assistencial de prestação continuada ao portador de deficiência de NB 704.393.619-6 ao Autor, desde a data do requerimento administrativo (01/11/2018), com o pagamento dos valores em atraso com juros e correção monetária.
Ademais, condenou o INSS ao pagamento das custas e honorários advocatícios, este no percentual de 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença (evento 1, APELACAO17, fls. 27 a 33, integrada pelas fls. 09 e 10 do evento 1, APELACAO16).
Em consulta ao sistema SAT, verifica-se que o Sr.
Clodoaldo (pai e representante legal do Autor (menor de idade - 14 anos atualmente - evento 1, INIC1, fl. 32) faleceu em 30/04/2025.
Vejamos: Diante do exposto, intime-se o Autor para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, intime-se o INSS e, posteriormente, o Ministério Público Federal.
Após, voltem os autos conclusos. -
15/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/08/2025 18:40
Juntado(a)
-
10/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000668-87.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001284520198080005/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: HECTOR GABRIEL ASTOLPHO SOARES ADVOGADO: Vinicius De Sousa Mattos Jacomini Bartolazi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/06/2025 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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