TRF2 - 5040177-72.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040177-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MORAES DA SILVAADVOGADO(A): DARCI PEREIRA DE ABREU (OAB RJ184602) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira. -
19/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 16:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040177-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: ELIANE MORAES DA SILVAADVOGADO(A): DARCI PEREIRA DE ABREU (OAB RJ184602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
23/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 14:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 14:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
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23/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
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22/07/2025 10:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/07/2025 10:17
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040177-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MORAES DA SILVAADVOGADO(A): DARCI PEREIRA DE ABREU (OAB RJ184602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
16/06/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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16/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MORAES DA SILVA <br/> Data: 27/06/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LARISSA DURANS
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13/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040177-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MORAES DA SILVAADVOGADO(A): DARCI PEREIRA DE ABREU (OAB RJ184602) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Considerando que a controvérsia apresentada pela parte autora diz respeito à incapacidade para o trabalho e que depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Determino que a perícia seja realizada na especialidade de cardiologia, na falta de profissional nessa área, que seja realizada na especialidade de clínica médica ou medicina do trabalho, sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado.(...)" -
09/06/2025 13:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
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09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:15
Decisão interlocutória
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06/05/2025 23:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/05/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 19:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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