25/08/2025 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
24/07/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:26

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição
23/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5120521-11.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NUNES LOGISTICA PARA LEILOES LTDAADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407)ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA PRETTI (OAB RJ214095) DESPACHO/DECISÃO Ev. 139 e 146: Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentação vinculada, só são cabíveis quando interpostos nas hipóteses legalmente previstas: obscuridade, contradição ou omissão.

No caso em tela, a UNião deseja dar efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, o que não é aplicável à espécie, devendo exercitar sua irresignação através do recurso próprio à sua pretensão. Eventual erro de julgamento somente poderá ser conhecido e julgado pelo Eg.

TRF-2, face ao término do ofício jurisdicional de primeiro grau.

Portanto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos.
06/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 12:58

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
09/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062953-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 11:59

Despacho
28/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:12

Expedição de ofício
26/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/11/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:41

Decisão interlocutória
25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2024 13:15

Juntada de Petição
26/08/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:05

Decisão interlocutória
26/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Despacho
29/07/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:04

Despacho
02/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição
05/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:42

Despacho
05/06/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:39

Despacho
30/04/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 00:41

Juntada de Petição
29/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2024 21:57

Juntada de Petição
26/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 12:04

Decisão interlocutória
26/03/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 26
23/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição
22/02/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:24

Decisão interlocutória
22/02/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 18:30

Decisão interlocutória
21/11/2023 16:01

Alterado o assunto processual
21/11/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:41

Juntada de Petição - NUNES LOGISTICA PARA LEILOES LTDA (RJ214095 - LEONARDO VIEIRA PRETTI)
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição - NUNES LOGISTICA PARA LEILOES LTDA (RJ214095 - LEONARDO VIEIRA PRETTI)
20/11/2023 21:25

Juntada de Petição - NUNES LOGISTICA PARA LEILOES LTDA (RJ139413 - BRUNA DA ROZA FREIRE)
20/11/2023 20:59

Juntada de Petição
20/11/2023 20:59

Juntada de Petição
20/11/2023 20:18

Distribuído por dependência - Número: 50629533720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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