20/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-40
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007980-63.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JORGE LUIZ PESSANHA BATISTAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Determinada a intimação
27/06/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 12:23

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007980-63.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE LUIZ PESSANHA BATISTAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Determinada a intimação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2023 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
19/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 20:19

Juntada de Petição
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/06/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:33

Despacho
14/04/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição
10/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:33

Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
30/01/2023 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2023 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:42

Juntada de Petição
23/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2022 10:50

Conclusos para julgamento
19/11/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2022 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 15:47

Determinada a citação
24/10/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00