12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:15

Determinada a intimação
30/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002257-92.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VIVIANE VALENTIM MENDES NUNES FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)AUTOR: ENZO VALENTIM NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado no Evento 53, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a execução do julgado.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:38

Determinada a intimação
12/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002257-92.2024.4.02.5103/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VIVIANE VALENTIM MENDES NUNES FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)AUTOR: ENZO VALENTIM NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o INSS a pagar, em favor do autor ENZO VALENTIM NUNES (CPF: *90.***.*56-52), representado por sua genitora, VIVIANE VALENTIM MENDES NUNES FERNANDES (CPF: *12.***.*11-86), as parcelas vencidas da pensão por morte (NB 216.294.345-4), desde 05/02/2019 (data do óbito) até 19/11/2023 (véspera da data da implantação administrativa do benefício).

Intime-se o MPF, considerado o interesse de incapaz.
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:47

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
24/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:45

Determinada a citação
24/07/2024 11:35

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:21

Determinada a intimação
25/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051102-30.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Fernando Bomfim Viegas

Advogado: Danilo Souza Valentim da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5051102-30.2025.4.02.5101

Fabiana da Silva Bomfim

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Danilo Souza Valentim da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041723-65.2025.4.02.5101

Clasp Clube de Assistencia dos Servidore...

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004878-02.2023.4.02.5005

Geraldo Batistelle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007877-56.2022.4.02.5103

Fernando Cesar Lubanco Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 10:48

Exibir Processo