10/09/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003617-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SELMA NEVES DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156290-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156289-09.2025.4.02.9666/TRF (SELMA NEVES DA SILVA)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-74 processada no TRF2 com o no. 51562909120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-74 processada no TRF2 com o no. 51562890920254029666/TRF (SELMA NEVES DA SILVA)
22/07/2025 12:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-74
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003617-34.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: SELMA NEVES DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-74
04/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003617-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SELMA NEVES DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 09:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
06/06/2025 09:57

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
06/06/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 18:38

Juntada de Petição
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:59

Homologada a Transação
09/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição
05/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
19/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 14:31

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA NEVES DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
07/02/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
07/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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