TRF2 - 5001124-49.2023.4.02.5103

08/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/08/2025 14:53

Juntada de Petição

07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2025 19:13

Determinada a citação

27/06/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 10:36

Juntada de Petição

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:49

Determinada a intimação

27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025 10:52

Juntada de Petição

09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 10:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/06/2024 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/06/2024 14:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

06/06/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

05/06/2024 21:52

Juntada de Petição

05/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

27/05/2024 21:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

23/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024 13:37

Juntada de Petição

19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023 13:16

Conclusos para julgamento

20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2023 13:50

Juntada de Petição

24/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023 11:44

Juntada de Petição

14/06/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 11:34

Julgado procedente o pedido

09/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento

05/06/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 09:23

Juntada de Petição

05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023 12:35

Juntada de Petição

25/04/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2023 12:21

Determinada a citação

22/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:42

Determinada a intimação

14/03/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 19:27

Distribuído por sorteio