TRF2 - 5001634-04.2024.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:21
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2025 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2025 10:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2025 13:52
Juntada de Petição
-
30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2025 10:29
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001634-04.2024.4.02.5111/RJAUTOR: LIDINAURA GONCALVES VIANAADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 38).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
26/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
26/05/2025 15:14
Homologada a Transação
-
23/05/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/05/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 17:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/04/2025 16:10
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIDINAURA GONCALVES VIANA <br/> Data: 22/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
-
06/03/2025 14:47
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2025 16:14
Determinada a intimação
-
25/02/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 07:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/01/2025 13:03
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/12/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIDINAURA GONCALVES VIANA <br/> Data: 19/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
-
25/11/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:03
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006028-81.2024.4.02.5005
Althierles de Souza da Vitoria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 14:58
Processo nº 5000634-32.2025.4.02.5111
Beatriz Fagundes Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Graceliano da Silva Bonfim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002642-43.2024.4.02.5005
Iasmin da Silva Belo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026582-79.2020.4.02.5101
Pedro Paulo do Prado Boulhosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2020 17:00
Processo nº 5026582-79.2020.4.02.5101
Pedro Paulo do Prado Boulhosa
Os Mesmos
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38