15/09/2025 21:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-32.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: BEATRIZ FAGUNDES PINHEIROADVOGADO(A): VICTOR GRACELIANO DA SILVA BONFIM (OAB SP508602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-43
01/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
24/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-32.2025.4.02.5111/RJAUTOR: BEATRIZ FAGUNDES PINHEIROADVOGADO(A): VICTOR GRACELIANO DA SILVA BONFIM (OAB SP508602)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 7).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 14:50

Homologada a Transação
26/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
24/05/2025 11:59

Juntada de Petição
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:02

Determinada a citação
20/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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