15/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094905-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO ALEXANDRE ANDRADE MOREIRA DE JESUSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 12:45

Juntado(a)
13/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094905-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO ALEXANDRE ANDRADE MOREIRA DE JESUSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
09/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:13

Determinada a intimação
14/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
12/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:50

Intimado em Secretaria
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/03/2025 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 02:12

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ALEXANDRE ANDRADE MOREIRA DE JESUS <br/> Data: 19/03/2025 às 11:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Ti
31/01/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 11:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
30/01/2025 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:34

Determinada a intimação
29/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:17

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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