16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
15/09/2025 19:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/09/2025 19:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
15/09/2025 18:48

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 19/09/2025 14:00
15/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
15/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
15/09/2025 13:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 258
15/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
15/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
15/09/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365 e 418
12/09/2025 20:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 16:00. Refer. Evento 423
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 391 e 420
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393 e 414
10/09/2025 11:01

Juntada de Petição
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
10/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
10/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 391
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
09/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
09/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição
09/09/2025 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 16:00. Refer. Evento 399
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Determinada a intimação
09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 401
09/09/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 401
09/09/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 391
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350
08/09/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396
08/09/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396
08/09/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 398
08/09/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398
08/09/2025 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 397
08/09/2025 15:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397
08/09/2025 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 14:00
08/09/2025 15:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 15:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/09/2025 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:35

Despacho
08/09/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
05/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
03/09/2025 15:05

Expedição de ofício
02/09/2025 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351 e 355
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
29/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição
27/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
27/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
26/08/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361
25/08/2025 10:49

Juntada de Petição
25/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
25/08/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 351
22/08/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 362
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 351
21/08/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362
21/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
21/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
21/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição
21/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Determinada a intimação
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição
18/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 340, 343, 344, 342, 341 e 345
18/08/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 339 - Ato ordinatório praticado - 18/08/2025 11:36:58)
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:45

Juntada de Petição
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 317
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 317 e 319
13/08/2025 12:19

Juntada de Petição
11/08/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322
06/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
05/08/2025 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 316
04/08/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322
04/08/2025 16:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
04/08/2025 16:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 316
04/08/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Determinada a intimação
29/07/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:55

Juntada de Petição
17/07/2025 21:24

Juntada de Petição
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 293 e 295
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 293 e 295
07/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
04/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
02/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 292
30/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
30/06/2025 10:48

Expedição de ofício
30/06/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 292
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Despacho
27/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição
24/06/2025 22:03

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 268
16/06/2025 16:53

Juntada de Petição
16/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 268
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 269
09/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
05/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
04/06/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
04/06/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 253
03/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 254
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
03/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
02/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
30/05/2025 10:10

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 250
30/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVORÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 248 - 29/05/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 250
29/05/2025 17:16

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 234
28/05/2025 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 225
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
26/05/2025 12:08

Juntada de Petição
26/05/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ RÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento 216 - DESIGNO audiência de conciliação para continuidade das tratativas de autocomposição, no dia 29/05/2025, às 14h00 (quatorze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.

Senha de acesso: 507931.

Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Intimem-se.

Sem prejuízo, CIÊNCIA AO MPF acerca da manifestação do MUNICÍPIO no Evento 214.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
22/05/2025 13:01

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
21/05/2025 15:42

Despacho
21/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:00

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/05/2025 14:00
20/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
19/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
16/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
16/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Determinada a intimação
15/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
14/05/2025 15:40

Juntada de Petição
13/05/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 205
24/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/04/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Despacho
16/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição
14/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/04/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição
11/04/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
11/04/2025 10:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/04/2025 10:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
11/04/2025 08:50

Despacho
10/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição
10/04/2025 12:26

Juntada de Petição
07/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição
11/03/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 166
07/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 154 e 163
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 158
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
24/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 20/02/2025 13:00. Refer. Evento 149
21/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
20/02/2025 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 23/01/2025 13:00. Refer. Evento 102
19/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/02/2025 11:00

Audiência de Conciliação redesignada - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 20/02/2025 13:00. Refer. Evento 126
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Despacho
14/02/2025 16:48

Juntada de Petição
14/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição
07/02/2025 19:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001504-84.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/02/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
07/02/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
07/02/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 125
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/01/2025 12:10

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - ESCOLA AUREA PIRES - 20/02/2025 13:00
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 13:54

Juntada de Petição
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição
20/01/2025 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/01/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/01/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 20:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/01/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
10/01/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
10/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/01/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
09/01/2025 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
09/01/2025 16:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 23/01/2025 14:00
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Determinada a intimação
09/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
11/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/11/2024 20:59

Juntada de Petição
28/11/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Determinada a intimação
05/11/2024 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA - EXCLUÍDA
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 21:45

Juntada de Petição
28/10/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
18/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Determinada a intimação
24/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição
17/09/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013027-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
16/09/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50130273020244020000/TRF2
16/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 21:39

Juntada de Petição
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011630-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 13
04/09/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
02/09/2024 21:48

Juntada de Petição
26/08/2024 15:13

Juntada de Petição
20/08/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/08/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 19:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/08/2024 19:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
05/08/2024 19:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
05/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:46

Concedida em parte a Tutela Provisória
30/07/2024 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 10:18

Juntada de Petição
25/07/2024 20:49

Juntada de Petição
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição
23/07/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 10:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2024 21:55

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
18/07/2024 21:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2024 21:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
18/07/2024 10:38

Determinada a intimação
18/07/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00