03/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038926-62.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GENILSON MARTINS BARREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO ROGENES DE MATOS (OAB ES034605)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar os proventos do benefício de pensão por morte retroativos ao período de 18/06/2024 a 12/08/2024.
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:15

Juntado(a)
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038926-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GENILSON MARTINS BARREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO ROGENES DE MATOS (OAB ES034605) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista ao autor para, em quinze dias, justificar a persistência no interesse de agir, tendo em vista a alegação feita pelo INSS de que o benefício foi concedido administrativamente:
15/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
13/02/2025 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
13/02/2025 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
13/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 06:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:46

Despacho
05/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:33

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 12:52

Juntado(a)
27/11/2024 17:03

Juntada de Petição
26/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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