05/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:03

Determinada a intimação
05/09/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:28

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001768-58.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FABIOLA FIDELIS DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
02/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:23

Determinada a intimação
17/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:09

Determinada a intimação
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:54

Determinada a intimação
02/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:45

Determinada a intimação
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
23/02/2024 15:28

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/03/2024 14:30. Refer. Evento 8
23/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:27

Despacho
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:25

Juntada de Petição
20/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 16:53

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/03/2024 14:30
09/02/2024 16:52

Despacho
08/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
01/02/2024 17:30

Despacho
01/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:46

Alterado o assunto processual
30/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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