17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090701-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GENIVALDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o autor para cumprimento do disposto no item 2 do ato ordinatório do evento 53, no prazo de 15 dias. 2.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque dos honorários contratuais.
15/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 10:14

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090701-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GENIVALDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
06/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
05/06/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 00:57

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
09/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:00

Homologada a Transação
09/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2025 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
27/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 13:05

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 20/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCH
26/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:03

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição
28/01/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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