29/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:16

Despacho
29/08/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-84 processada no TRF2 com o no. 51702926620254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-84 processada no TRF2 com o no. 51702926620254029666/TRF (ANA GLORIA CARUSO DE MELLO)
27/08/2025 21:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-84
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-84
10/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062040-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA GLORIA CARUSO DE MELLOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 70 - Dê-se vista à União Federal sobre os cálculos apresentados pela parte requerente, facultada a apresentação de planilha com os valores que entende devidos, nos termos do julgado. Prazo: 30 (trinta) dias.

Havendo apresentação de cálculos pela União Federal, dê-se vista à requerente por 5 (cinco) dias.

Em havendo concordância, decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, prossiga-se com a expedição e conferência da requisição de pequeno valor em conformidade com os valores apresentados pela requerente, desde que em conformidade com o julgado, dando-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Diante da posição do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços advocatícios (evento n.º 1 - CONHON8) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a requerente e seu advogado sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento.

No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o advogado a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Em caso de não atendimento, cadastre-se a requisição de pagamento sem a reserva solicitada.

Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:58

Determinada a intimação
30/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:41

Despacho
27/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:58

Despacho
16/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062040-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA GLORIA CARUSO DE MELLOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 53 - Dê-se vista à parte requerente para que requeira o que for do seu interesse em relação ao prosseguimento do presente feito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
02/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:41

Determinada a intimação
02/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:29

Despacho
28/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 14:20

Despacho
11/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:50

Determinada a intimação
28/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:43

Determinada a citação
09/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO02F)
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO02F para CESOLRIOJ)
19/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:41

Despacho
19/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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