09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/09/2025 11:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:36

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
02/07/2025 12:22

Juntada de Petição
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007300-92.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES DA CRUZADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 18), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 9), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Ainda, à vista das peças processuais juntadas nos Eventos 6, 7 e 8, e a se considerar o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC/15, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste, categórica e conclusivamente, acerca da prevenção apontada pelo sistema processual informatizado e-Proc, notadamente quanto à ocorrência do fenômeno da coisa julgada, ainda que parcial, entre a presente ação e o processo nº 5003638-23.2020.4.02.5121/RJ, pertencente ao acervo do MM.

Juízo da 41ª VF/RJ; o processo nº 5005551-98.2024.4.02.5121/RJ, pertencente ao acervo do MM.

Juízo da 44ª VF/RJ; e o processo nº 5011163-85.2022.4.02.5121/RJ, pertencente ao acervo do MM.

Juízo da 25ª VF/RJ; em estrita observância ao princípio do juiz natural. Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
15/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:30

Despacho
15/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:16

Juntado(a)
15/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011163-85.2022.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 40, 50
15/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005551-98.2024.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 35, 38, 41, 43
15/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003638-23.2020.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 48, 54, 61, 64, 75
05/02/2025 12:02

Juntada de Petição
29/01/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 14:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO40F)
04/12/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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