12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5123275-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR DA ROCHAADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:54

Decisão interlocutória
10/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51232752320234025101/TRF2
31/07/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
31/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:00

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento
18/06/2024 14:14

Despacho
06/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 22:08

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 17:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/02/2024 Número de referência: 1143876
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:48

Determinada a citação
01/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 08:55

Despacho
28/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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