11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001685-11.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARILDA APOLONIA DOS REISADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARILDA APOLONIA DOS REIS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Fique a ré ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre este feito e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) no Termo elaborado pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo art. 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

IV) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

V) Intimem-se.
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:23

Determinada a citação
02/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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