TRF2 - 5082340-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2025 12:49
Determinada a intimação
-
05/09/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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25/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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22/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 15:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
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16/07/2025 16:39
Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082340-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.
Prazo: 5 dias.
Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.
Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.
PRAZO: 5 dias.
No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.
Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação. -
13/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:18
Determinada a intimação
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13/06/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 19:16
Determinada a intimação
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10/06/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082340-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 28/05/2025 - Determinada a intimação -
29/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 12:13
Determinada a intimação
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28/05/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 11:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 10:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF10
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27/05/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 13:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/04/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174
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08/04/2025 17:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/04/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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07/04/2025 12:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 16:27
Juntada de Petição
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18/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:23
Julgado procedente em parte o pedido
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18/03/2025 10:09
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 16:15
Decisão interlocutória
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27/01/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 17:33
Juntada de Petição
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16/10/2024 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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