09/09/2025 14:51

Juntada de Petição
16/07/2025 19:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000982-14.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MIGUEL LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): KERLEY CHRISTINA B.

AUER (OAB ES011563)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LUIZ DA SILVA <br/> Data: 25/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <b
10/10/2024 16:32

Despacho
10/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 13:50

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
06/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:18

Determinada a intimação
04/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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